Reflexão sobre a Agricultura Familiar

Ultimamente, temos ouvido falar muito em crise mundial, problemas climáticos e outros tantos assuntos, que nos tiram o sono. Mas você sabe de uma saída eficaz e eficiente para driblarmos tanta crise? Apostemos na Agricultura Familiar! Pois é a melhor forma de geração de emprego, renda e qualidade de vida para todos nós.

 

A Agricultura Familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira, é o que realmente chega à nossa mesa. É constituída de pequenos e médios produtores rurais, comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e entre seus principais produtos estão: a produção de milho,mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.

 

A Instrução Normativa n° 01/2009 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) define em seu artigo 1°, Agricultor Familiar, como sendo um  empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo simultaneamente aos seguintes requisitos:

a. Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais (o módulo fiscal é uma unidade de medida, também expressa em hectare, fixada para cada município, instituída pela Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979);

b. Utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;

c. Tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;

d. Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Segundo o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar responde por 37,8% do Valor Bruto da Produção Agropecuária. De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.

O crescimento da miséria, da violência e da insegurança nas grandes cidades fez com que também crescesse o apoio da sociedade urbana às políticas de valorização do meio rural. O Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) surgiu em 1996, graças à luta dos trabalhadores rurais por uma política pública específica e diferenciada para a agricultura familiar.

Com tudo isso, a política de crédito rural do PRONAF poderá contribuir ainda mais para a ampliação desses espaços de articulação, disseminando infomações e descentralizando a tomada de decisões, promovendo um papel mais efetivo nos processos de financiamento da agricultura familiar.

Ao estimular a atividade familiar no campo e, simultaneamente, o aumento da produção, o grande desafio estará na solução estrutural para uma importante questão social e econômica do país.

"Há o suficiente no mundo para todas as necessidades humanas; não há o suficiente para a cobiça humana."

Mahatma Gandhi